Quanto posso recuperar com a rescisão contratual? Descubra agora
Whatsapp Instagram Facebook Whatsapp Instagram Facebook Consórcio, Direito do comprador, Lote, Multipropriedade, Rescisão contratual, Resort, Terreno 26/03/2026 Se você entrou em um consórcio ou adquiriu um terreno e hoje sente que não consegue mais continuar pagando, saiba de uma coisa: você não está sozinho. Milhares de brasileiros passam pela mesma situação todos os anos, muitas vezes por imprevistos financeiros, mudança de planos ou até falta de clareza no momento de assinar o contrato. A boa notícia? Existe solução e você pode recuperar grande parte do que já investiu. Afinal, quanto posso recuperar na rescisão contratual? Por lei, quem entra com uma ação de rescisão contratual tem direito a recuperar no mínimo 50% do valor pago. Mas aqui vai um ponto importante que quase ninguém te conta: Esse valor pode ser muito maior quando o processo é conduzido da forma correta. Na prática, com uma estratégia jurídica bem aplicada, é possível reverter cláusulas abusivas, reduzir multas e aumentar significativamente o valor devolvido. Na prática: o que temos conseguido para nossos clientes Aqui na Solut Consultoria, nosso foco é simples: garantir o máximo possível para o cliente. E os resultados comprovam isso: ✔️ Nunca recuperamos menos de 90% do valor pago ✔️ Mais de 10.000 processos com decisões favoráveis ✔️ Nunca perdemos uma ação de rescisão contratual Isso acontece porque atuamos de forma estratégica, analisando cada contrato de forma individual, identificando oportunidades que passam despercebidas para a maioria das pessoas. Por que muitas pessoas recebem menos do que deveriam? Sem orientação jurídica especializada, o consumidor acaba aceitando condições impostas pelas administradoras, como: Multas abusivas Descontos indevidos Longos prazos para devolução Falta de transparência no cálculo E isso faz com que muita gente recupere bem menos do que tem direito ou até desista no meio do caminho. Recuperar seu dinheiro é mais do que uma questão financeira Quando alguém entra em um consórcio ou compra um terreno, geralmente existe algo maior por trás: O sonho da casa própriaSegurança para a famíliaUm investimento no futuro E quando esse plano dá errado, não é só o dinheiro que pesa, é a frustração. Por isso, nosso trabalho vai além da parte jurídica.Nós ajudamos você a retomar o controle e recomeçar com segurança, exatamente como propõe nossa missão de levar soluções com clareza e confiança. Vale a pena entrar com a ação? Na maioria dos casos, sim, principalmente quando: Você não consegue mais pagar Já desistiu do consórcio Está esperando há anos para receber Recebeu uma proposta muito abaixo do que pagou A rescisão contratual pode transformar um prejuízo em recuperação real. Vamos analisar seu caso sem custo? Você tem uma carta de consórcio e quer resolver essa situação de uma vez por todas? Então saiba disso: Você não paga nada para começarSó paga no final e apenas se ganhar o processoE ainda recebe todo o suporte de uma equipe especializada Ou seja: risco zero para você. Fale com a Solut Consultoria agora Envie seu caso para análise e descubra quanto você pode recuperar. Fale com o nosso time Quem confia, resolve. CONTATO 17 99709-1234 17 99709-1234 contato@solutconsultoria.com.br Al. Rio Negro, 503 – Sala 2011 – Alphaville Industrial CATEGORIAS Cancelar Consórcios Terrenos e lotes Rescisão Contratual Direito do comprador INSTITUCIONAL Home Quem somos? Contato Politicas de privacidade Termos de uso SIGA-NOS Whatsapp Instagram Facebook
Cota de Multipropriedade: Como Cancelar o Contrato
Whatsapp Instagram Facebook Multipropriedade, Rescisão contratual 28/08/2025 Cota de Multipropriedade: Como cancelar o contrato e reaver seu dinheiro Você comprou uma cota de multipropriedade e se arrependeu?Está enfrentando cobranças altas, dificuldades para utilizar o imóvel ou regras que não estavam claras no momento da compra? Essa situação é mais comum do que parece. Muitos consumidores entram na multipropriedade atraídos por promessas de férias garantidas, imóveis de alto padrão e suposta valorização do investimento. Mas, na prática, acabam enfrentando contratos complexos, taxas inesperadas e dificuldade para sair do negócio. A boa notícia é que é possível cancelar a multipropriedade e buscar a devolução dos valores pagos, dependendo da análise do contrato. É possível cancelar contrato de multipropriedade? Sim, é possível rescindir o contrato de multipropriedade — inclusive judicialmente — quando houver: Cláusulas abusivas Falta de informação clara Multas desproporcionais Desequilíbrio contratual Venda sob pressão Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas o consumidor não está desprotegido. O que diz a lei sobre multipropriedade? A multipropriedade é regulada pelo Código Civil (Lei nº 13.777/2018), mas também está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor quando envolve relação de consumo. O CDC protege o consumidor contra cláusulas abusivas. Art. 6º, V – CDC:Permite a revisão de cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Art. 51, IV – CDC:Declara nulas cláusulas que estabeleçam obrigações excessivamente onerosas. Além disso, a jurisprudência dos tribunais tem reconhecido que multas excessivas e retenções desproporcionais podem ser revistas judicialmente. O STJ já consolidou entendimento de que o consumidor tem direito à restituição das parcelas pagas em caso de rescisão, admitindo retenção razoável.(AgRg no AREsp 807.880/DF) O percentual de retenção depende do caso concreto e da análise contratual. Exemplo prático Imagine que você pagou R$ 25.000,00 em uma cota de multipropriedade e deseja cancelar. Se o contrato prevê multa excessiva ou retenção elevada, a Justiça pode revisar esses valores, permitindo a devolução de parte significativa do que foi pago, com correção monetária. A definição do valor recuperável depende da análise técnica do contrato. Direito ao arrependimento na multipropriedade Em muitos casos, a venda ocorre dentro de resorts, hotéis ou durante apresentações comerciais longas e persuasivas. Quando a contratação ocorre fora do estabelecimento comercial tradicional, pode haver aplicação do art. 49 do CDC, que garante o direito de arrependimento no prazo legal. Além disso, práticas comerciais agressivas podem caracterizar vício de consentimento. Vale a pena entrar com ação para sair da multipropriedade? Depende da análise jurídica. Em muitos casos, a via judicial permite: ✔ Redução de multa excessiva✔ Revisão de cláusulas abusivas✔ Rescisão contratual formal✔ Devolução parcial significativa dos valores pagos Por isso é essencial avaliar o contrato antes de continuar pagando ou simplesmente abandonar as parcelas. Como a Solut pode ajudar? A Solut atua há mais de 8 anos na recuperação de valores pagos em contratos que geraram prejuízo ao consumidor. Nossa equipe realiza: ✔ Análise técnica do contrato✔ Cálculo do valor recuperável✔ Ação judicial quando cabível✔ Atendimento 100% online✔ Sem custo inicial — honorários apenas após o recebimento Já ajudamos milhares de brasileiros a saírem de contratos que se tornaram inviáveis. Não continue pagando sem analisar seus direitos Se sua cota de multipropriedade se tornou um problema financeiro, pode ser o momento de buscar orientação jurídica especializada. Clique abaixo e envie seu contrato para análise.Nossa equipe avalia seu caso e indica o melhor caminho. Cancelar multipropriedade pode ser possível.Mas a decisão deve ser estratégica e fundamentada na lei. Não continue pagando sem analisar seus direitos Se sua cota de multipropriedade se tornou um problema financeiro, pode ser o momento de buscar orientação jurídica especializada. Clique abaixo e envie seu contrato para análise.Nossa equipe avalia seu caso e indica o melhor caminho. Cancelar multipropriedade pode ser possível.Mas a decisão deve ser estratégica e fundamentada na lei. Fale com o nosso time Quem confia, resolve. CONTATO 17 99709-1234 17 99709-1234 contato@solutconsultoria.com.br Al. Rio Negro, 503 – Sala 2011 – Alphaville Industrial CATEGORIAS Cancelar Consórcios Terrenos e lotes Rescisão Contratual Direito do comprador INSTITUCIONAL Home Quem somos? Contato Politicas de privacidade Termos de uso SIGA-NOS Whatsapp Instagram Facebook
Cota de resort ou Multipropriedade
Whatsapp Instagram Facebook Multipropriedade, Resort 14/06/2023 Você foi abordado durante uma viagem e participou de uma apresentação sobre multipropriedade? Muitos consumidores conhecem esse modelo em resorts ou hotéis, onde são convidados a assistir a uma apresentação comercial sobre a possibilidade de adquirir uma fração imobiliária com direito de uso por determinado período do ano. A proposta costuma parecer atrativa: férias garantidas, imóveis de alto padrão e pagamento parcelado. Mas, após a assinatura do contrato, alguns compradores percebem que o modelo não atende às expectativas ou se torna financeiramente inviável. O que é multipropriedade? A multipropriedade é um modelo previsto na Lei nº 13.777/2018, no qual várias pessoas compartilham a propriedade de um mesmo imóvel, cada uma com direito de uso em períodos determinados. Ou seja, trata-se de um direito real sobre o imóvel, mas limitado ao período contratado. Apesar de ser legalmente reconhecida, a multipropriedade pode gerar frustrações quando: O uso é mais restrito do que parecia As taxas de manutenção aumentam Existem custos adicionais não compreendidos no momento da compra A revenda se mostra difícil Quais são os custos envolvidos? Além do valor da aquisição da cota, o multiproprietário normalmente assume: Taxas anuais de manutenção Taxas administrativas Eventuais custos de intercâmbio de unidades Multas contratuais em caso de desistência Essas despesas podem tornar o contrato mais oneroso do que o inicialmente planejado. É possível cancelar contrato de multipropriedade? Sim, é possível buscar a rescisão contratual. A rescisão pode ser fundamentada quando houver: Cláusulas abusivas Multas excessivas Falta de informação adequada Venda sob pressão Desequilíbrio contratual O Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações de consumo nesse setor. Art. 6º, V – CDC Permite a revisão de cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Art. 51, IV – CDC Declara nulas cláusulas que imponham obrigações excessivamente onerosas. Além disso, a jurisprudência tem reconhecido que multas desproporcionais podem ser revistas judicialmente. Em muitos casos, é possível discutir judicialmente: Redução da multa Percentual de retenção Forma e prazo de devolução Correção monetária adequada O valor recuperável depende da análise do contrato e do caso concreto. Cada situação deve ser avaliada individualmente. E se a venda ocorreu durante viagem ou apresentação comercial? Se a contratação ocorreu fora do estabelecimento comercial tradicional, pode haver aplicação do art. 49 do CDC (direito de arrependimento dentro do prazo legal). Além disso, práticas comerciais agressivas podem ser questionadas judicialmente. Vale a pena entrar com ação? Depende da análise técnica. Em muitos casos, a ação judicial permite: ✔ Encerramento formal do contrato✔ Redução de multa✔ Definição clara do valor a ser devolvido✔ Segurança jurídica Antes de simplesmente abandonar o pagamento, é recomendável avaliar juridicamente o contrato. Como a Solut pode ajudar? A Solut atua há mais de 8 anos na análise e condução de ações de rescisão contratual. Nossa equipe realiza: ✔ Análise detalhada do contrato✔ Cálculo do valor recuperável✔ Ação judicial quando cabível✔ Atendimento 100% online✔ Sem custo inicial, honorários apenas após o recebimento Já ajudamos milhares de consumidores a resolver contratos que se tornaram inviáveis. Não tome decisões sem orientação jurídica Se a sua cota de resort ou multipropriedade se tornou um problema financeiro, pode ser possível buscar uma solução legal. Envie seu contrato para análise.Nossa equipe avalia o seu caso e indica o melhor caminho. Fale com o nosso time Quem confia, resolve. CONTATO 17 99709-1234 17 99709-1234 contato@solutconsultoria.com.br Al. Rio Negro, 503 – Sala 2011 – Alphaville Industrial CATEGORIAS Cancelar Consórcios Terrenos e lotes Rescisão Contratual Direito do comprador INSTITUCIONAL Home Quem somos? Contato Politicas de privacidade Termos de uso SIGA-NOS Whatsapp Instagram Facebook